Pinheirinho derrubado...

    Neste último domingo, ocorreu a desapropriação de milhares de famílias residentes na comunidade do Pinheirinho, SP. Diversas imagens, como a abaixo, chocaram o país.

Mãe e filha fugindo da comunidade do Pinheirinho, durante operação policial.

Moradores da comunidade de Pinheirinho, tentando defender seus lares contra a invasão da força policial.

    O que pode-se retirar desta ação? Mais de 2 mil policiais fortemente armados foram designados para a ação, que visava a retomada da área de posse do empresário Naji Nahas. Não viu-se tamanha força policial nem mesmo durante as ações de tomada das UPPs no Rio de Janeiro. Obviamente, temos grandes problemas nesta situação:

1) OK. A região era de posse do empresário, e é seu direito retomá-la. Porém, temos que observar que a região há muito não era utilizada. 

2) A posse da região fora realizada sem nenhum tipo de política habitacional.

    A região da comunidade do Pinheirinho, de posse de Naji Nahas, por seu direito, tinha que ser devolvida, como foi. Porém, não da forma como foi. Aliás, podemos concluir um ponto nesta discussão. Se nosso país tivesse uma política habitacional digna, não teríamos que passar por tais escândalos. O que queremos? Como já dito em post passado, o Estado brasileiro encontra-se numa classificação de um Estado falido. Falido sim, por não suprir as necessidades básicas de todo o ser humano, que após a adoção do contrato social deve-se garantir. Não temos a garantia dos direitos básicos do povo brasileiro, por isso passamos por tais situações. 

    Aliás, agora existe um embate político enorme em cima de tal repercussão: Pelo fato do governador do Estado de São Paulo, o governador Geraldo Alckmin pertencer ao PSDB, o PT logo apareceu como o detentor do direitos políticos sociais, criticando por demais as ações políticas que foram tomadas nessa ação. Agora, como anda a política habitacional em todo o país? Encontra-se destruída. Como encontra-se a diversidade geopolítica e econômica do país? Podemos dizer que, se o Brasil agora surge como um potencial Estado a adquirir um papel como player do cenário internacional, surge apenas pela força econômica de seu centro regional Sul-Sudeste. Estados no Nordeste e Norte encontram-se abandonados e/ou comandados por políticos ainda presos no estigma do coronelismo. Dai surge o êxodo para as regiões do Sul-Sudeste.

    Temos que pensar e cobrar políticas sociais dignas. Eis o país que queremos demonstrar ao mundo como um potencial player no cenário internacional? Mega-Eventos estão chegando, e apenas nos mostram como estamos despreparados para sediá-los, ou até mesmo nos candidatarmos. 

Força policial em Pinheirinho.

Danilo Galvão

Favorecimento? Imagina!

Mais uma vez cidades do estado do Rio de Janeiro são cenários de tragédias naturais. Desta vez a região serrana não foi tão atingida quanto no ano passado, quando há praticamente um ano, Teresópolis, Nova Friburgo e Petrópolis foram severamente atingidas pelas chuvas.

Um fato que chama atenção é a falta de investimento do governo federal no estado, quer nas regiões atingidas pela tragédia do ano passado, quer nas regiões atingidas este ano. O estado do Rio de Janeiro sequer aparece na lista do Ministério da Integração Nacional como beneficiário de recursos para a prevenção de desastres naturais.

Mais curioso ainda é ver que Pernambuco, o estado natal do ministro Fernando Bezerra (PSB), recebeu mais de 98 milhões de reais, deixando São Paulo em segundo, com pouco mais de 40 milhões de reais, recebidos só do seu ministério. Curioso. Curiosíssimo.

O ministro negou que haja favorecimento ao seu estado de origem, alegando que Pernambuco foi atingido por tragédias no ano de 2010, o que justificaria tal volume de recursos. Ok ministro, mas, e o Rio de Janeiro, também não foi palco de uma das maiores tragédias naturais que o Brasil já teve? Por que o ministério não destinou verba alguma para o nosso estado?

Favorecimento? Imagina!

Tiago Ribeiro

Ano novo, vida nova?!

Mais um ano vai se encerrando. Como nos anos anteriores, 2011 teve seus altos e baixos, como, aliás, acontece com tudo em nossa vida. Particularmente para nós, que moramos na região serrana do Rio de Janeiro, 2011 começou de forma complicada com a fatídica tragédia de conhecimento notório. Mas nada como a esperança, que nos dá forças para reconstruir nossa cidade e continuar sobrevivendo.

Apesar dos pesares, para mim este ano foi positivo. Mais um ano com saúde, trabalho, faculdade, e com a companhia das pessoas que queremos que estejam ao nosso lado. Mais um ano de obstáculos superados, de desafios encarados e de esperança renovada. Esperança de que amanhã será melhor que hoje. Esperança que podemos viver a vida de jeitos diferentes, fazendo cada derrota e cada vitória valerem a pena.

A vida pode ser considerada como um bolo, onde juntamos vários ingredientes, misturamos e depois, como resultado, degustamos o sabor dos ingredientes que ali colocamos. Entretanto, não há apenas uma receita de bolo, assim como não há apenas uma forma de viver a vida. Cada um tem sua receita, misturando os ingredientes da maneira que achar melhor, com sabores diferentes e formas diferentes de viver. O importante é fazer o bolo do seu jeito, não seguindo receitas que outras pessoas tentem lhe impor, mas elaborando sua própria receita.

Neste fim de ano é hora de analisarmos como fizemos nossa receita durante os últimos meses. Ver quais ingredientes deram certo e quais trouxeram um sabor amargo ao bolo e não devem ser juntados novamente à próxima receita. Com os ingredientes bons e ruins, com os fracassos e as derrotas apenas o que fica é o aprendizado, o ensinamento que tivemos em cada ocasião. Como diz Roberto Carlos nos seus especiais de fim de ano “se chorei ou se sorri, o importante é que emoções eu vivi”.

Na realidade o que importa é ser feliz. Feliz do jeito que você quer ser e não do jeito que os outros querem que você seja. E ser feliz é acima de tudo estar em paz consigo mesmo, pois só assim estará em paz também com as outras pessoas. Só assim teremos mais um ano novo com nossos familiares e amigos, que são a família que podemos escolher.

Quero, para encerrar, deixar meu agradecimento a todos que fizeram parte da minha vida em 2011. Ao pessoal da faculdade, do trabalho, meus familiares e amigos. Obrigado por tudo e desculpem por algo que possa ter feito.

Que 2012 seja o melhor ano das nossas vidas. Que embora digam que ano que vem o mundo acabe, possamos mesmo viver como se fosse o último ano do resto das nossas vidas, vivendo cada um com sua intensidade. Que Deus possa nos abençoar e continuar guiando e iluminando nosso caminho, dando-nos força, paciência, humildade, coragem e sabedoria para traçarmos nosso caminho. E que possamos lembrar sempre: Vai dar tudo certo!

 

Tiago Ribeiro

Palestina, UNESCO e Estados Unidos. Qual vai ser?

Em setembro, a saga de Mahmoud Abbas, a frente do povo Palestino começou. Após o seu discurso julgado por muitos como emocionante, na Assembléia Geral da ONU, diversos outros Estados apoiaram a inserção da Palestina na Organização Internacional. E hoje, dia 13/12, a bandeira da Palestina foi hasteada frente ao prédio da UNESCO, representando a sua adesão a entidade.

Hasteamento da bandeira Palestina, representando sua adesão à UNESCO.

 

Entretanto, não é somente na fronteira com Israel que vivem os maiores problemas da Palestina. Os Estados Unidos, o maior doador oficial da UNESCO (cerca de USD 80 milhões anual – 22% do total de doações da entidade) já afirmaram que utilizarão de seu poder de veto na votação para a entrada da Palestina na ONU.

Porém, observo a política externa norte-americana muito confusa. Em tempos passados, tal atitude norte-americana frente ao posicionamento internacional palestino era compreensível. O apoio norte-americano ao governo israelense não é de hoje. Na verdade, perpassou diversos anos, fortalecendo-se durante a Guerra Fria. Mas depois do atrapalhado ataque ao barco socorrista turco pelas forças de segurança israelenses, o governo norte-americano posicionou-se radicalmente contrário à ofensiva, fazendo com que a relação dentre os Estados estremecesse bastante. 

Logo, por que o veto norte-americano ao pedido palestino? Neste ponto, qual seria a diferença do reconhecimento ou não de um governo? A região já está devastada por uma guerra, o reconhecimento de uma guerra interestatal seria a diferença? Sinceramente, não consigo compreender a política externa norte-americana. Só posso prever que Rússia e China votarão a favor da inserção palestina. França e Reino Unido? Observo apenas duas movimentações: ficarão ou em cima do muro, ou votarão pela adesão. E então Obama, qual vai ser?

                                                                                                                                 Danilo Galvão

Diretas Já, diz o TRE

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro decidiu nesta semana que serão realizadas eleições suplementares diretas para a escolha do novo prefeito de Teresópolis. O executivo municipal ficou vago com a cassação do ex-prefeito Jorge Mário (ex - PT) e o falecimento do ex – vice prefeito Robertão (PR). Desde então a prefeitura está sendo comandada interinamente pelo presidente da Câmara Municipal Arlei (PMDB). Agora o TRE decidiu acabar com a interinidade de Arlei determinando a realização de eleições.

Tal decisão se baseou no artigo 56 da Lei Orgânica Municipal, que prevê a realização de eleições no caso de dupla vacância do executivo. Com isso, a eleição tampão deverá ocorrer em 05 de fevereiro de 2012, para um mandato tampão com final em 31 de dezembro do mesmo ano. Ressalta-se que as eleições de outubro de 2012, por óbvio, estão mantidas.

Já começam as especulações para ver quais serão os candidatos para o pleito de fevereiro. Alguns nomes já surgem, tais como o próprio prefeito interino, Arlei, o deputado estadual Nilton Salomão (PT), o ex-prefeito Mário Tricano (PP), o ex – secretário de saúde Dr. Maurílio (PPS) e outros.

Cá entre nós, não gostei da decisão do TRE. Ponderemos: uma eleição em fevereiro, posse em março com mandato até dezembro. Depois eleição de novo em outubro para um mandato regulamentar. Imagina quanto o poder público vai gastar para promover duas eleições diretas em um mesmo ano. Se a Câmara Municipal demonstrasse coragem suficiente e tivesse cassado o prefeito antes, seria justo que houvesse nova eleição direta, esse ano, quem sabe em outubro ou novembro, e o povo exerceria de fato sua soberania pelo sagrado voto popular. Agora, eleição em fevereiro e oito meses depois mais uma eleição me parece uma medida meio imponderável.

Não que devamos desrespeitar a Lei Orgânica. Não. Mas o Direito não é apenas a lei, em seu texto frio. O Direito vai mais além. Devemos observa-lo como um sistema lógico, ponderando os valores e agindo de acordo com a Carta Magna.

Cito como exemplo o caso do estado do Tocantins, que teve seu governador cassado a dois anos e ocorreu nova eleição, em um caso muito semelhante com o da nossa cidade, só que eleição indireta, onde os deputados estaduais elegeram o novo governador. Em Brasília aconteceu quase a mesma coisa. Quando da cassação do ex-governador Arruda, a Câmara Distrital elegeu o novo governador, apenas para completar aquele mandato.

Há, caro leitor, portanto, jurisprudência que sustenta minha posição. Seria muito mais correto e coerente que ocorresse uma eleição indireta, pois que o mandato durará por prazo não superior a 10 meses. Isso sem falar no respeito ao dinheiro público, oriundo dos pesados impostos pagos por nós, contribuintes. Pelo menos assim, veríamos que nosso dinheiro não seria jogado fora ou desviado, como sistematicamente ocorreu no governo Jorge Mário.

 

 

 

Tiago Ribeiro

E a bala abateu o ministro

Carlos Lupi, ministro do trabalho até ontem pediu demissão do cargo que ocupava. Pairavam sobre o ministro acusações de contratos irregulares com ONGs envolvendo o ministério que comandava além usar aviões particulares de donos de ONGs que tinham convênio com o ministério do Trabalho. Recentemente surgiram novas denúncias envolvendo Lupi. Segundo tais denuncias o agora ex-ministro teria acumulado cargos públicos, além de já ter sido funcionário fantasma.

Durante essa nova crise que atingiu o governo, Lupi negou todas as irregularidades, afirmando até mesmo que só sairia do cargo abatido por bala, chegando a declarar que ama a presidente Dilma. Na última semana a comissão de ética pública da Presidência da República recomendou a demissão do ministro. Carlos Lupi, que já balançava no cargo, tombou de vez no último domingo, pedindo demissão.

Mais uma vez corrupção no governo do PT. Mais uma vez corrupção envolvendo ONGs. Mais uma vez cai um ministro que fez parte do governo Lula. A grande diferença é que no atual governo os ministros pelo menos são retirados do governo diferentemente do governo Lula, onde o presidente sempre apoiou e defendeu pessoalmente os corruptos. Não que Dilma seja mais honesta que Lula. Não. Dilma tem total culpa. Como já afirmou Josias de Souza em seu blog, Dilma não é a faxineira do governo, pois o lixo que ela “varre” não foi parar lá por um toque de mágica, mas sim nomeado pela própria presidente.

A queda do ex-ministro do trabalho foi mais um paredão do Big Brother Ministro que se transformou esse governo. Aliás, já falei sobre o tema aqui no blog. Na ocasião, encerrei meu artigo citando Carlos Lupi como o próximo ministro a ser emparedado e a deixar a “nave” do governo. Como visto, este blog acertou sua previsão. Agora, consultando minha bola de cristal, vejo que o próximo ministro a ir ao paredão é Mario Negromonte, ministro das Cidades. Será?

 

Tiago Ribeiro

O Brasil pediu concordata?

 Começo este texto realizando outra crítica às diversas declarações feitas por nossos governantes. Em 2010, diversos ataques irromperam pela cidade do Rio de Janeiro, conectados por um singularidade: a queima de ônibus de linha. Tais incêndios eram provocados pelos criminosos buscando a intimidação policial e popular. Enquanto os ataques aconteciam, a população temia o pior, e os governantes, especialmente o prefeito Eduardo Paes denominava os criminosos como terroristas. Errado. Isso não é terrorismo. Terrorismo é perpetrado por grupos organizados, muitas vezes comandados por indivíduos de altíssimo intelecto, buscando mudanças ESSENCIALMENTE políticas. Logo, a definição encontra-se equivocada, o que pode provocar um resultado político devastador.

Agora, volto meu ponto de argumentação para a atual crise de segurança pública. Diversas comunidades já passaram pelo processo de pacificação, formatado pelas Unidades de Polícia Pacificadora, as UPP's. E o discurso sempre é o mesmo: "O Estado volta ao território". O que o caro leitor entende de tal frase?

Tudo bem, tais regiões passavam por uma crise de segurança sem precedentes. Porém, o Estado nunca esteve presente? Sim, nunca. A segurança da região, mesmo que não confirmado, era de responsabilidade dos criminosos, de forma a manter a própria polícia longe da região. A saúde? Praticamente inexistente, já que as primeiras unidades da UPA surgiram apenas depois que determinadas comunidades foram pacificadas. Educação, nem sobre isso posso afirmar. Então, de fato, o Estado não estava presente em tais comunidades. 

Porém, qual a obrigação do Estado? Garantir proteção, segurança, moradia, educação e liberdade à sua população. Logo, se o PRÓPRIO Estado afirma que não se encontrava em tais comunidades, o Estado portanto, se encontra falido? Se a responsabilidade PRIMA do Estado é essa, e Ele não a assegura, ele está falido! O Estado brasileiro está falido, pois não tem controle de regiões específicas, as quais deveria controlar e monitorar com maior carinho. 

                                                                                                                                                                Danilo Galvão